Salada Verde

MT abre registro para pescadores a duas semanas da piracema

Lei da Cota Zero não é e nunca foi sobre conservação ambiental ou oportunidade de emprego para pescadores, avalia o Formad

Aldem Bourscheit·
25 de setembro de 2023
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

O governo Mauro Mendes (União Brasil) decretou na última sexta (22) os critérios para o Registro Estadual de Pescadores Profissionais do Mato Grosso, o Repesca, e para que esse público receba um auxílio assistencial durante a suspensão das pescarias no estado. 

A medida acontece dentro do prazo da chamada Lei da Cota Zero, que proíbe o transporte de pescado dos rios mato-grossenses, de 2024 a 2029, mas há apenas duas semanas do início da piracema, período de reprodução dos peixes e de veto total às capturas. 

Conforme o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), o decreto só veio após pressões de pescadores e da sociedade civil e, ainda, apontaria que o governo estadual não procura “garantir o bem estar, segurança alimentar, saúde mental e renda dos pescadores”.

“Ignorando completamente a realidade das famílias de pescadores, em que em muitos casos não têm acesso à energia elétrica em bom funcionamento, o texto determina que o cadastro será feito por meio do Sistema Virtual REPESCA”, reclama o Fórum, rede com 36 entidades socioambientais.

O auxílio mensal previsto é de um salário mínimo. Os atuais R$ 1.320 estariam abaixo da renda média dos pescadores, de até R$ 3 mil, diz o Formad. O apoio pode cair mediante “o exercício de qualquer atividade remunerada, ainda que em caráter informal”, aponta o decreto.

O Formad igualmente lembra que, no próprio decreto da sexta-feira, Mauro Mendes reconhece uma “vulnerabilidade econômica” que virá com o veto para transportar, armazenar e comercializar pescado dos rios estaduais, gerada por uma lei carente de justificativas técnicas e científicas.

“É preciso que o governador explique as reais intenções de um projeto tão acelerado na Assembleia Legislativa e que desconsidera o modo de vida de cerca de 16 mil pescadores profissionais. A lei não é e nunca foi sobre conservação ambiental ou oportunidade de emprego para pescadores”, avalia o Formad.

A legislação mato-grossense foi inspirada na do estado vizinho de Goiás, que em julho passado completou uma década de vigência.

  • Aldem Bourscheit

    Jornalista cobrindo histórias sobre Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Comunidades Indígenas e ...

Leia também

Notícias
22 de setembro de 2023

Cota Zero: MT perde o prazo para criar registro e pescadores ficam a ver navios

A falta do cadastro pode deixar inúmeras famílias e indivíduos sem qualquer renda, ainda mais com a chegada da piracema

Notícias
1 de junho de 2023

Mato Grosso quer proibir pesca com fim comercial até 2029

Projeto quer mitigar pesca predatória, mas pode colocar pescadores artesanais, sobretudo na bacia pantaneira, em situação de vulnerabilidade social, advertem organizações

Reportagens
12 de maio de 2023

Mudanças climáticas ameaçam os peixes da bacia do Alto Paraguai

Estudo estima que processo pode reduzir o habitat de cerca de 70% das espécies que atualmente ocorrem na bacia que hospeda o Pantanal – e consequentemente provocar extinções locais

Mais de Golden Queen

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários1

  1. ALDAIR JOSE DO NASCIMENTOdiz:

    Esses 5 anos é o tempo de construções das hidrelétricas espalhadas nos rios de mato grosso inclusive 2 no rio cuiaba.